Janaine Nicomedes, Advogado

Janaine Nicomedes

Oliveira (MG)
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Sobre mim

Advogada Tributarista
Especialista em Direito e Processo Civil | Pós- Graduanda em Direito e Processo Tributário | Membra da Comissão de Marketing Jurídico OAB-MG.

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Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 26%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 20%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Willian Bagatini, Advogado
Willian Bagatini
Notícia · há 4 anos
Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define STJ

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela confissão sempre que houver admitido a autoria do crime perante a autoridade....
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